Gestão da Prevenção Trabalhista e Previdenciária

Gestão da Prevenção Trabalhista e Previdenciária

A Prevenção de Passivos Trabalhistas significa lucro empresarial, tendo em vista as elevadas despesas com demandas judiciais.

Atualmente, o Brasil soma cerca de dois milhões de ações anuais, sendo recordista em número de processos na área trabalhista. O crescimento desordenado das empresas é um fator que colabora para o aumento destes números. Quando isto acontece, o empregador costuma focar no faturamento (área comercial) e se esquece de ficar atento a regras básicas da legislação trabalhista. Assim, a melhor política para evitar falhas é o crescimento uniforme da empresa, com um trabalho preventivo que reduz custos para uma empresa. Uma boa assessoria trabalhista pode apontar pequenos e grandes deslizes do empregador que, multiplicado pelo número de empregados, pode gerar um passivo trabalhista em proporções muito maiores do que o delineado por um empregador otimista.

O que se deve lembrar é que a lei trabalhista tem caráter eminentemente social, cuja finalidade é proteger o trabalhador, que é a parte mais fraca na relação econômica empregador versus trabalhador. Além disso, a própria Constituição Federal garante o direito de ação em face de algo que o cidadão veja descumprido.

Oportunidade e Objetivos:

  • Análise de Convenções Coletivas, Contratos e Formulários já existentes.
  • Adequações de todas exigências trabalhistas conforme Convenção Coletiva e CLT, com a verificação de todos os documentos desde a admissão até o desligamento do funcionário, adequando-os às exigências trabalhistas, ex: cartões de ponto, documentos de admissão, documentos de desligamento, documentos exigidos no prontuário dos funcionários, verificação de exames admissionais, periódicos e demissionais, etc.
  • Implementação de Formulários e Implantação, desde a admissão até o desligamento, afim de evitar riscos trabalhistas. Ex: Formulários de admissão, autorizações de descontos de verbas, desligamentos, controles destes formulários , etc.
  • Detalhes dos Cargos de Confiança, ou seja, quando é necessário pagar o Plus Salarial, sobre horas extras,etc.
  • Os Direitos das Mulheres, incluindo-se também o direito das Gestantes.
  • Os Pagamentos de Horas Extras (Regulamentação de Banco de Horas), analisando como deve ser regulamentado um Banco de Horas para ter validade jurídica.
  • Avaliações de processos trabalhistas que a empresa já possui, instruindo como evitar condenações similares.
  • Treinamento e Acompanhamento de todas as ações acima.

O que diz advogado trabalhista – Dr. Emerson Adriano Maziero:

“Diante de tudo, para minimizar os riscos trabalhistas e evitar reclamatórias, a empresa deve mesmo criar e adotar procedimentos de forma a orientar os seus empregados e manter alerta os responsáveis pela gestão de pessoas (chefes, gerentes, supervisores) da empresa.”